Foto: Márcia do Carmo

A adesão segue as diretrizes da administração municipal, com foco na garantia dos direitos e inclusão de todos

Mais de um milhão de reais serão investidos para garantir dignidade às famílias em vulnerabilidade social, no Município de Macapá. O recurso é fruto da Assinatura do Termo de Repasse do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social de Macapá (FMAS), que financia a política de acesso aos benefícios assistenciais, fazendo cumprir o direito do cidadão.

A cerimônia de assinatura ocorreu na manhã desta quarta-feira, 12, no Palácio do Setentrião, entre Governo do Estado e Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social (Sims) e Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast).



Macapá é o 13º município do Amapá que adere o Fundo, garantindo a implantação e implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). No ato da assinatura, os municípios de Amapá e Tartarugalzinho também foram beneficiados com a adesão.

De acordo com o Secretário Municipal de Assistência Social e do Trabalho, Gilvano Moraes, o recurso garantirá o fortalecimento dos serviços socioassistenciais ofertados pela Semast. “A partir de agora, teremos condições de oferecer auxílio funeral, kit bebê, cesta básica, kit habitacional, aluguel social, entre outras políticas sociais que ampliam a proteção social e promovem a superação das situações de vulnerabilidade e risco social”, ponderou Gilvano Moraes.

O recurso também será aplicado na reestruturação do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).


Gestão com compromisso

Para o Prefeito de Macapá, Clécio Luís, a palavra de ordem é cooperação. E a adesão ao Fundo é a ponte que gera oportunidade para todos, lema defendido e mais uma meta cumprida do seu plano de Governo. “Este ato simboliza a vontade de cooperar, pois só é possível avançar, havendo união na defesa dos interesses do povo. A constituição da rede de serviços garantirá eficiência, eficácia e efetividade na execução das políticas públicas sociais”, enfatizou Clécio Luís.

Em pronunciamento, o Governador do Amapá, Camilo Capiberibe, ressaltou a satisfação da Adesão do Município de Macapá ao Fundo, já que uma primeira tentativa havia sido sinalizada por parte do Governo em 2012, sendo rejeitada pela antiga gestão municipal, que colocou os interesses políticos acima das necessidades da população.

“Cumprir o papel do co-financiamento das políticas sociais é ver a efetivação da democracia e o sistema funcionando, este ato mostra comprometimento do Município e garante o restabelecimento da dignidade das pessoas”, destacou Camilo Capiberibe.

Visão de futuro

A Prefeitura de Macapá irá retomar no dia 24 de junho a obra do Projeto Macapá, localizado no Bairro Pedrinhas, iniciada em 2006, mas paralisada desde 2008. Focado em dar melhores condições de vida à população, desde que assumiu a administração municipal o Prefeito Clécio Luís tomou a decisão de que a Prefeitura vai investir, com recurso próprio, R$ 1,9 milhão para conclusão da obra.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 33 mil famílias vivem em situação de extrema pobreza em Macapá. O complexo será a maior obra de assistência social da Região Norte, reunindo em um só lugar: Centro de Referência de Assistência Social, Centro Psicossocial, Centro Cultural, Abrigo, quadra poliesportiva, piscina olímpica, entre outros serviços que primam pela visão social inovadora, capaz de captar as diferenças sociais, entendendo que a população tem necessidade, mas também possibilidades ou capacidades que devem e podem ser desenvolvidas.

PMM: Lílian Guimarães

Fotos

 Fonte: https://www.macapa.ap.gov.br/noticia.php?cod=289 (Com adaptações) acesso em: 13/06/2013 19:05:58