Guarda Municipal de Macapá - GMM
Guarda Municipal de Macapá - GMM
Comandante Geral: Huelton Correa Medeiros – Major PM-QOC
Histórico | Atribuições | Anjos da Guarda | Jovem Guarda | Calendário Fixo
A Guarda Municipal é um órgão integrante da defesa social do Estado do Amapá. Está diretamente subordinada ao prefeito de Macapá, tendo como principal atribuição a proteção de bens, serviços e instalações do poder público municipal.
Atualmente, a instituição conta com um efetivo total de 571 integrantes, sendo 50 inspetores e 521 guardas municipais, que estão sob o comando geral do Major Medeiros PM-QOC.
Sua estrutura organizacional é composta por departamentos, divisões, companhias de guardas, grupamentos operacionais, projetos sociais, parceiros institucionais, tais como: policia civil, a partir do canil integrado e policia militar em ações de segurança conjuntas no município de Macapá.
Especificações:
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES – DOP/GM
O Departamento de Operações está subordinado ao Comando Geral e ao Sub-Comando Geral tendo como atribuições e responsabilidades elaborar e executar planejamentos, estratégicos determinadas através de ordens de serviço passadas ao DIOPE – DIVISÃO DE OPERAÇÔES ESPECIAIS que aciona os grupamentos para executar as ações e missões, elaborados pelo DOP/GMM.
A Principal competência do DOP/GMM é o assessoramento direto ao Comandante Geral e Sub-Comando geral nas atividades relacionadas ao planejamento e execução direta de todas as missões que ficam sob a responsabilidade da GMM. Mantendo sempre as parcerias com as secretarias do Município e do Estado no que tange a abrangência de cada uma.
Secretarias como exemplo SEMUR, SEMDUH, SEMDEC, SEMED, SEMSA e outras.
Nas missões estabelece parcerias com outros órgãos de segurança pública como Policia Civil, Policia Militar e Policia Rodoviária Federal.
Coordena, orienta, supervisiona e acompanha as ações que visam o bom atendimento das ações e missões estabelecidas pelo Comando da Guarda Municipal.
Apoia a segurança no âmbito municipal, através do GTO, GCG, GPA e DIDEC
Cumpre outras atividades que lhes forem atribuídas, tanto pelo Comandante da Guarda como pelo Subcomandante.
DIVISÕES, GRUPAMENTOS E COMPANHIAS SUBORDINADAS E LIGADAS DIRETAMENTE AO DOP/GMM.
- COMPANHIA DE GUARDAS
1º CIA ZONA SUL: atualmente comandado pelo Inspetor Fonseca é composta por 195 guardas municipais distribuídos em 36 postos de serviço com escalas de 12x36 dia, 12/48 dia/noite, 12/60 dia/noite, expediente 6h/dia é responsável pela escala de serviço mensal, controle de faltas ao serviço, escalas essências, lançamentos de horas. Esse efetivo de 195 guardas é distribuído em 2 pelotões, que são comandadas pelo Insp. Kennedy (1º Pelotão) e Insp Edson (2º Pelotão).
2º CIA ZONA NORTE: com as mesmas atribuições da 1º CIA ZONA SUL está atualmente comandada pelo Inspetor Neto, é composta por 78 guardas distribuídos em 18 postos de serviço com escala de 12x36 dia, 12/48 dia/noite, 12/60 dia/noite, expediente 6h/dia. A companhia Zona norte foi ativada em Julho/2010 para a melhor administração e controle dos postos de serviço da zona norte da cidade de Macapá.
DIOPE – DIVISÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
É uma Divisão de subordinação direta ao DOP/GM, ficando responsável de repassar as ordens emanadas pelo seu superior direto nas ações que diz respeito aos grupamentos operacionais como as determinações de missões, formaturas, relatórios de missão, relatório mensal das atividades realizadas para serem lançadas na folha de pagamento.
Executando assim missões planejadas e elaboradas pelo Departamento de Operações.
Estão subordinados os grupamentos: GTO, GCG, GPA.
GTO – Grupamento Tático Operacional
O Grupo Tático Operacional Comandado pelo Inpetor Municipal Félix Teixeira, tem um efetivo de 30 (trinta) operacionais, possui uma escala de 12x60h noturna e diurna.
Atualmente o GTO é o Grupamento é responsável de executar o Policiamento ostensivo no Centro Comercial, Orla da Cidade de Macapá que compreende do Bairro do Araxá até a Orla do bairro Cidade Nova I, Principal Grupamento no apoio a qualquer ocorrência que acontecer nos postos que a GMM fica sob sua responsabilidade resguardando a segurança dos integrantes e conduzindo os infratores aos devidos procedimentos de entrega a autoridade policial.
Diariamente o grupamento atende determinações de apoio a outras secretarias no desempenho de suas funções, como fiscalização em áreas de invasões, resguardando assim a integridade física e profissional dos integrantes dessas secretárias para desempenharem co tranqüilidade suas atividades.
Nas Ações realizadas pela Vara da Infância e Juventude temos participado quase todos os finais de semana no Apoio as fiscalizações de bares, boates, lanchonetes, casas noturnas, lan house e etc, buscando suprir a necessidade de parceiros que este órgão tem gerenciar nas funções de fiscalização.
O GTO tem cumprido expediente duas vezes por semana com objetivo de aprimorar o desempenho tanto físico técnico e operacional.
GPA: Grupamento de Proteção Ambiental
O Grupamento de Proteção Ambiental é Comandado pelo Guarda Municipal Tadeu Mendes e atualmente conta com um efetivo de 30 homens trabalhando diretamente em escala de 12x60 horas, atendendo uma demanda de serviço que vai desde o policiamento nos logradouros do município, parceria via convênio assinado com a SEMUR para fiscalização e preenchimento de autos de infração melhorando assim o poder de fiscalização que estava deficitário na PMM. Atendendo também em parceria com o CIODES, ocorrências de poluição sonora área esta de abrangência da Cidade de Macapá. No policiamento ostensivo tem como principal objetivo proteger a fauna e a flora dos seus respectivos predadores, como exemplo, O homem.
O grupamento também está em constante treinamento de capacitação das normas ambientais junto com órgãos municipais SEMUR, SEMDUH, SEMAM e do estado como SEMA e do Batalhão Ambiental da PM.
Haja vista que hoje o grupamento é comandado por um guarda municipal.
GCG – Grupamento Cães de Guarda
O Grupamento Cães de Guarda (GCG) da Guarda Municipal de Macapá vem se destacando em ações de proteção e repressão e enfrentam, diariamente, horas de muito trabalho e treino na corporação para auxiliar as ações de rua. Além da defesa do patrimônio, o Grupamento atua em diferentes ações.
O GCG é composto por agentes - que trabalham com animais já treinados – e usa técnicas de adestramento na preparação dos cães para operações nas ruas, como em trabalhos para inibir o tráfico de drogas. A proposta do Grupo é treinar os animais para trabalhar junto à população, melhorando a segurança no município.
Implantado em outubro de 2009, o canil da Guarda de Macapá conta atualmente com 9 cães – quatro belga mallinois, uma pastor-alemã, três boxer labradores e um beagle inglês. O Grupamento já é reconhecido como modelo pelos agentes da Guarda. O GCG desenvolve parcerias com as forças policiais, fazemos parte atualmente, do Canil Integrado entre Polícia Civil e a Guarda Muncipal.
DIDEC
A Defesa Civil tem como finalidade a prevenção, preparação e reconstrução, coordenar e atender a sociedade nos casos de situação de emergência, estado de calamidade publica, contra os riscos e ameaças a tranqüilidade civil.
A defesa civil trabalha em conjunto com todas as secretarias do município e órgão não governamentais que possam ajudar em situações de emergência.
Com sua base na concha acústica do Araxá, a defesa civil conta com 24 Guardas e 01 Inspetor para atuar e coordenar situações de emergência, como alagamentos, desmoronamentos, etc.
Nos meses de fevereiro e março de 2008 a DIDEC efetuou a retirada de mais de 30 famílias em situação de risco da Vila do Mucajá, participou do combate a dengue em conjunto com bombeiros e agentes de endemias, e em alguns alagamentos na cidade devido ao período chuvoso.
A DIDEC fica de sobre aviso 24 horas por dia.
Atribuições da Guarda Municipal de Macapá
A Guarda Municipal de Macapá – é a entidade responsável pelo comando e controle da corporação, competindo-lhe especificamente:
I - desenvolver ações de segurança e proteção dos bens, serviços e instalações públicas municipais;
II - exercer a segurança, interna e externa, dos próprios municipais e de eventos promovidos pelo poder público municipal, no sentido de:
a) prevenir a ocorrência de atos que resultem em danos ao patrimônio ou ilícitos penais;
b) prevenir sinistros e atos de vandalismo;
c) orientar o publico e o trânsito de veículos;
d) prevenir atentados contra a pessoa.
III - proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural do município;
IV - monitorar e fazer rondas ostensivas, especialmente nas imediações dos próprios públicos municipais, cemitérios, praças, parques, de forma preventiva e comunitária;
V - atuar, juntamente com o órgão estadual de Defesa Civil, na proteção e defesa da população do Município e de seu patrimônio, em casos de calamidade pública;
VI - prestar auxilio nos serviços de combate a incêndio, salvamento e pronto socorro;
VII - prestar assistência aos demais órgãos municipais, no exercício do poder de policia administrativa, visando o cumprimento da legislação municipal de posturas, saúde pública, meio ambiente, trânsito e transportes e relativa ao ordenamento e o uso adequado dos espaços urbanos;
VIII - participar nas ações de reintegração de posse de bem municipal;
IX - promover a adoção de procedimentos básicos de segurança nos espaços dos próprios municipais e promover a segurança ambiental urbanos;
X - prover a segurança das autoridades municipais;
XI - zelar pelo regular funcionamento dos serviços de responsabilidade do Município, cumprindo as leis e assegurando o exercício dos poderes constituídos, no âmbito de suas competências;
XII - atender situações excepcionais, de interesse público do Município;
XIII - Além das atividades definidas neste artigo, a Guarda Municipal de Macapá, mediante parcerias e convênio com os órgãos públicos competentes, poderá exercer as seguintes atribuições;
XIV - orientar, fiscalizar e controlar o tráfego e o trânsito de veículos e transporte, no âmbito do Município;
XV - participar de campanhas e atividades de outros órgãos que desenvolvam trabalhos correlatos ás missões da Guarda Municipal, visando à execução de ações interdisciplinares de segurança no Município.
É o primeiro projeto de inclusão social da Guarda Municipal de Macapá. Fundado no dia 22 de agosto de 2009, e todo ano são formados oitenta adolescentes. O projeto tem como principal objetivo executar ações sócio-educativas junto aos adolescentes carentes ou em situação de risco do Distrito de Fazendinha com faixa etária entre 12 a 15 anos de idade, possibilitando uma formação ética e moral visando o resgate de valores sociais indispensáveis ao convívio em sociedade, bem como buscar a formação de agentes multiplicadores de cidadania capazes de contribuir significativamente para a melhoria da comunidade. O projeto ANJOS DA GUARDA é coordenado pelo Inspetor Marco, monitoradas pelas Guardas Municipais AILANA, MISSILENE E FABIANE.
PARCEIROS: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Saúde do Estado, Unidade Básica de Saúde de Fazendinha e Delegacia Especializada em Atos Infracionais.
Desta forma, não podemos ignorar a iniciativa de instituições como a Guarda Municipal no sentido de auxiliar no resgate de valores sociais perdidos ao longo do processo de formação pessoal. ANJOS DA GUARDA é também uma forma de promover a interatividade entre esta corporação e a comunidade macapaense. Corresponde a mais uma alternativa no combate à marginalidade proporcionando novas perspectivas aos adolescentes envolvidos no projeto, haja vista a diversidade das atividades propostas pelo mesmo.
Projeto Jovem Guarda
Objetivo
É um Projeto Social que visa proporcionar aos adolescentes Amapaenses, espaço de promoção de cidadania com participação voluntária na comunidade. Tornando-os conscientes de seus direitos e deveres, possibilitando-os atuar como agentes multiplicadores e transformadores de suas realidades e de suas famílias, contribuindo desta forma com a sociedade.
Público Alvo
Adolescentes na faixa etária de 14 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social comprovadamente carente.
Período de Inscrição
Do dia 04 a 15 de julho de 2011
Núcleo Zona Norte
Local: Subprefeitura
Núcleo Zona Sul
Local: Associação dos Servidores Municipais
Horário: 08:00 as 12:00
Fonte: https://www.macapa.ap.gov.br/portal/secretarias.php